A Prefeitura de Taubaté está enfrentando um desafio considerável com R$ 659,7 milhões em dívidas a receber de moradores e empresas. Para minimizar esse problema, a administração lançou um programa de anistia que oferece descontos de até 100% em juros e multas para aqueles que decidirem regularizar suas pendências financeiras.
De acordo com as informações divulgadas, a maior parte dessa dívida é relacionada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que totaliza R$ 270,6 milhões. Em seguida, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aparece com R$ 207,2 milhões em débitos. Além disso, as taxas municipais, que abrangem cobranças por licenças e serviços, somam R$ 69,1 milhões.
O programa de anistia é destinado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025. A adesão ao programa pode ser feita de forma online pelo site da Prefeitura, ou presencialmente no setor do Tesourinho, no Centro da cidade, mediante agendamento.
Para aqueles que optarem pelo pagamento à vista até 18 de novembro, a Prefeitura oferece um desconto total de 100% nos juros e multas. Após essa data, o desconto será de 90% para pagamentos à vista. Existe também a possibilidade de parcelar a dívida em até 36 vezes, com descontos que variam de 50% a 75% nas penalidades.
O prazo final para adesão ao programa de anistia é 18 de dezembro, e a iniciativa visa não apenas facilitar a regularização das pendências, mas também aumentar a recuperação das receitas municipais.
Além disso, a Prefeitura de Taubaté anunciou um reajuste significativo no auxílio-alimentação dos servidores municipais, que passa de R$ 502 para R$ 844,50, retroativo a 1º de outubro. Essa alteração é resultado de negociações com a categoria durante a greve que ocorreu em junho, buscando melhorar as condições dos trabalhadores públicos da cidade.
Crédito da imagem: Prédio do Tesourinho em Taubaté, no interior de SP.
